Mesmo que o prazo para entrega do relatório que comprove a realização de logística reversa de embalagens pós-consumo referente ao ano de 2021 tenha expirado em agosto, o Sindicato das Indústrias de Reciclagem de Mato Grosso (Sindirecicle MT) orienta que é preciso que as empresas busquem, o quanto antes, entidades gestoras que possam regularizar e fornecer o certificado a ser apresentado a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema MT) em fiscalização.

A obrigatoriedade de compensação ambiental é de pelo menos 22% do total de embalagens colocadas no mercado, entre eles papel, plástico, papelão, vidros e metais. É importante destacar que a comprovação deve compreender o estado de origem e os demais estados onde os produtos são comercializados.

Atualmente, além de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Piauí, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Paraíba e o Distrito Federal possuem legislação de vigente de logística reversa de embalagens pós-consumo.

Nesta semana, o Governo de Mato Grosso do Sul notificou em diário oficial cerca de 30 mil empresas que não apresentaram o relatório no estado. A prática deve se repetir nas demais unidades da federação e por isso o presidente do Sindirecicle MT, Rodrigo Crosara destaca que, mesmo após o prazo, é preciso comprovar a implementação da Logística Reversa.

“Acreditamos que muito em breve haverá fiscalização, e possíveis sanções, nas empresas. E mesmo que a indústria, por algum motivo, tenha perdido o prazo, é preciso buscar com urgência essa regularização. Neste sentido, nossa orientação é que busquem uma entidade gestora para aquisição de créditos de reciclagem, por exemplo, já que essas empresas especializadas têm notas fiscais de compensação ambiental, estrutura com cooperativas e pontos voluntários de entrega para prestar esse serviço”, declara.

No mês passado, para esclarecer dúvidas sobre o assunto, o Sindirecicle MT e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) realizaram um evento virtual que reuniu especialistas no tema. A gravação está disponível aqui

A live contou com a presença do presidente do Sindirecicle, Rodrigo Crosara, do gerente de Resíduos Sólidos da Sema MT, Ricardo Carneiro e a da diretora da entidade gestora Tudo Se Transforma, Crislainny Guimarães.

Texto: Eduardo Cardoso