Atendendo a um pedido da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), a Prefeitura de Cuiabá incluiu os industriários para receber os benefícios do Imposto Predial sobre o Território Urbano, o IPTU Sustentável. A iniciativa entrou em vigor a partir do dia 1º de janeiro desde ano e prevê descontos de até 25% sobre os tributos aos imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem algumas tecnologias modernas vigentes de conservação do meio ambiente, com base na lei nº 515/2022.

Para ter acesso ao desconto, o empresário interessado deverá fazer a solicitação de forma presencial, na sede da pasta, localizada no terceiro andar do Palácio Alencastro, por meio da apresentação dos seguintes documentos: identificação do imóvel (matrícula atualizada), número de inscrição do cadastro imobiliário municipal e técnica aplicada na edificação ou terreno. 

Entre as práticas sustentáveis consideradas estão: sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde; e construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem.

As deduções possuem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Os contribuintes que desejam obter as vantagens, devem apresentar a documentação comprobatória no prazo de até 30 dias anteriores ao vencimento da tarifa.

Texto: Vívian Lessa